Home- busca: Pai acusado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:56
Prisão do deputado cassado Eduardo Cunha representará fim de governo Michel Temer, diz deputado
O deputado Ivan Valente também afirmou que um eventual acordo de colaboração premiada de Cunha poderia prejudicar Temer.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 14:15
"Não conhecia impeachment de vice-presidente", diz ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes diz que nunca ouviu falar da possibilidade de impeachment de um vice-presidente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:53
Trabalho aprova tolerância de 15 minutos para envolvidos chegarem a audiência trabalhista
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) determina que o não comparecimento do reclamante implica o arquivamento da ação. Já a ausência do empregador (reclamado) importa confissão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:41
Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária
Sentença Condenatória. Insurgência da defesa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:33
Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro
A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do STF
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:02
Câmara aprova presença obrigatória do Ministério Público em interrogatórios criminais
Proposta aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados seguirá para análise do Senado
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34
Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
A câmara concluiu que não caracteriza erro judiciário a decisão devidamente fundamentada, ainda que posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28
Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado
Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48
Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:31
STF suspende ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar
A DPU sustenta que houve desrespeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 17:15
STJ admite como prova gravação de mãe de criança vítima de crime sexual
Prova foi considerada lícita pela 6ª turma do STJ em observância do "poder-dever de que são investidos os pais em relação aos filhos menores, de proteção e vigilância"
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30
Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual
Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 15:15
Concedida liberdade provisória a motorista envolvido em delito que causou a morte de mãe e filha
Liberdade provisória foi concedida mediante pagamento de fiança no valor de R$30 mil
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:45
Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima
Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato
Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:30
Acusação deve pedir absolvição por 4 mortes no Carandiru
Quatro das oito mortes atribuídas aos PMs do Carandiru foram por armas brancas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:45
Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado
Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como ?fantasmas?
Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço
